Processo 136461/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/03/2013 11:26
Autuado em 18/03/2013 11:26
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2764/2017 da Segunda Câmara, de 29/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2017 Acórdão   2764/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/06/2017 Acórdão   2764/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE AMPÉRE
Gestor ordenador das despesas CARLOS ALBERTO BAIOCO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE AMPERE
Representante legal FLÁVIO JOSÉ PENSO
Interessado GILCEU DAL VESCO
Interessado GIOVANA FACCHI PARISOTTO
Representante legal HELIO MANOEL ALVES

Juntadas
DataDescrição
24/06/2014 15:51 do Protocolo 577003/14
12/06/2014 09:45 AR do ofício OCN - 9905/14 - DP
12/06/2014 09:45 AR do ofício OCN - 9903/14 - DP
10/06/2014 12:07 AR do ofício OCN - 9901/14 - DP
10/06/2014 12:07 AR do ofício OCN - 9992/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/05/2014 Ofício de Contraditório   9992/ 2014   
DP  20/05/2014 Ofício de Contraditório   9901/ 2014   
DP  20/05/2014 Ofício de Contraditório   9903/ 2014   
DP  20/05/2014 Ofício de Contraditório   9905/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/06/2017 1623 Acórdão nº 2764/2017
05/06/2017 1607 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2017 de 14/06/2017
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4320/2015
09/05/2014 876 Despacho Processual Diverso nº 1644/2014
21/03/2013 603 Termo de Distribuição de Processo nº 5455/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2017 10:46 DP  
31/07/2017 13:32 COEX Informação nº 4688/2017 -
04/07/2017 11:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1596/2017 -
03/07/2017 09:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2286/2017 -
14/06/2017 15:18 S2C Acórdão nº 2764/2017 -
14/03/2017 14:22 GCAML  
28/11/2016 15:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 1571/2017 -
28/11/2016 15:45 SMPjTC Parecer nº 2190/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Ampére. Pela regularidade com ressalva. Recomendação.
01/08/2014 15:45 COFIT Instrução nº 2614/2016 -
08/05/2014 07:42 DP Ofício de Contraditório nº 9901/2014 -
08/05/2014 07:42 DP Ofício de Contraditório nº 9903/2014 -
08/05/2014 07:42 DP Ofício de Contraditório nº 9905/2014 -
08/05/2014 07:42 DP Ofício de Contraditório nº 9992/2014 -
19/03/2013 09:18 DAT Despacho Processual Diverso nº 1644/2014 -
19/03/2013 09:18 DAT Instrução nº 4042/2014 -
18/03/2013 11:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5455/2013 -

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